Política de Privacidade — Partiu Pelada
1. Introdução
O Partiu Pelada ("nós", "nosso" ou "App") valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
- Responsável: Lucas Silva
- Localidade: Itaguaí/RJ — Brasil
- E-mail de contato: contato@partiupelada.com.br
- E-mail para assuntos de privacidade: privacidade@partiupelada.com.br
3. Dados Pessoais Coletados
3.1 Dados fornecidos pelo Usuário
| Dado | Momento | Obrigatório | Finalidade |
|---|---|---|---|
| Cadastro / Login | Sim | Identificação, autenticação, comunicação | |
| Nome / Apelido | Criação do perfil | Sim | Identificação dentro dos grupos |
| Foto de perfil | Criação do perfil | Não | Personalização e identificação visual |
| Posição em campo | Criação do perfil | Sim | Sorteio balanceado de times |
| Perna dominante | Criação do perfil | Sim | Sorteio balanceado de times |
| Número da camisa | Criação do perfil | Não | Personalização |
| Chave PIX do grupo | Config. financeira | Não (admin) | Facilitar pagamentos entre membros |
3.2 Dados gerados pelo uso do App
| Dado | Geração | Finalidade |
|---|---|---|
| Confirmações de presença (RSVP) | Ao confirmar/cancelar presença | Organização de rodadas |
| Eventos de partida (gols, assistências, cartões) | Durante live match | Estatísticas, conquistas, rankings |
| Avaliações pós-jogo | Ao avaliar outros jogadores | Rankings, medalhas, Scout Card |
| Dados financeiros (cobranças, pagamentos) | Ao usar funcionalidade financeira | Controle financeiro do grupo |
| Conquistas, medalhas e troféus | Calculados automaticamente | Gamificação e engajamento |
| Histórico de rodadas e resultados | Ao finalizar partidas | Estatísticas e histórico |
3.3 Dados de assinatura
Plano contratado, status da assinatura, Receipt ID, datas de início/renovação/expiração e ciclo de cobrança. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Pagamentos são processados integralmente pelo Google Play Billing e Apple In-App Purchase.
3.4 Dados coletados automaticamente
Sistema operacional e versão, versão do App, identificador anônimo do dispositivo, logs de erro (crash logs), token de notificação push e preferências de notificação.
3.5 Dados de telemetria
Coletamos eventos anônimos de uso (paywall_view, purchase_completed, feature_blocked, trial_started, etc.) para melhorar o App. Esses dados são utilizados de forma agregada e não identificam individualmente o Usuário.
3.6 Dados que NÃO coletamos
- Localização GPS
- Contatos do telefone
- Mensagens ou ligações
- Dados de saúde
- Dados de cartão de crédito (processados exclusivamente pelas lojas)
4. Bases Legais para o Tratamento (LGPD Art. 7º)
| Base legal | Dados / Finalidade |
|---|---|
| Consentimento (Art. 7º, I) | Cadastro, foto de perfil, compartilhamento de Scout Card, notificações opcionais |
| Execução de contrato (Art. 7º, V) | Dados de assinatura, pagamento, entitlements, funcionalidades do App |
| Legítimo interesse (Art. 7º, IX) | Telemetria de produto, analytics agregado, melhoria do serviço, prevenção de fraude |
| Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) | Retenção de dados financeiros por 5 anos |
5. Finalidades do Tratamento
- Prestação do serviço: criar e manter sua conta, organizar grupos, rodadas, sorteios, partidas, estatísticas e conquistas.
- Gestão de assinatura: processar pagamentos, controlar acesso a funcionalidades.
- Comunicação: enviar notificações sobre rodadas, presença, finanças e atualizações.
- Melhoria do produto: analisar padrões de uso de forma agregada.
- Segurança: prevenir fraudes e uso indevido.
- Cumprimento legal: atender obrigações fiscais e regulatórias.
6. Compartilhamento de Dados
6.1 Dentro do App
Ao participar de um grupo, outros membros podem ver: apelido, foto, posição, estatísticas, status de presença, rankings, conquistas e status financeiro (conforme configuração).
6.2 Com terceiros
| Terceiro | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Google Play / Apple | Dados de pagamento | Processamento de assinaturas |
| Firebase (Google) | Crash logs, analytics, tokens de push | Estabilidade, analytics, notificações |
| Provedor de hospedagem | Dados do backend | Infraestrutura |
6.3 Não compartilhamos
Não vendemos seus dados. Não compartilhamos com anunciantes. Não fornecemos dados para finalidades incompatíveis com esta política.
7. Armazenamento e Segurança
Dados armazenados em servidores seguros (Brasil ou EUA via Google Cloud Platform). Medidas: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), tokens com expiração, controle de acesso restrito, backups criptografados, monitoramento de acessos não autorizados.
8. Retenção de Dados
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Conta ativa | Enquanto a conta existir |
| Conta excluída | Dados anonimizados em até 30 dias |
| Dados financeiros | 5 anos (obrigação legal) |
| Telemetria | 24 meses |
| Crash logs | 12 meses |
| Backups | Máximo 90 dias |
9. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)
Você tem direito a: confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, eliminação de dados por consentimento, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição.
Como exercer seus direitos
- E-mail: privacidade@partiupelada.com.br
- Assunto: [LGPD] + direito que deseja exercer
- Prazo: até 15 dias úteis
10. Dados de Menores
O Partiu Pelada não é direcionado a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento do responsável legal. Responsáveis podem solicitar exclusão pelo e-mail privacidade@partiupelada.com.br.
11. Transferência Internacional de Dados
Seus dados podem ser processados nos Estados Unidos (Google Cloud Platform / Firebase), com garantias adequadas conforme LGPD Art. 33 (cláusulas contratuais padrão, certificações SOC 2 e ISO 27001).
12. Cookies e Tecnologias Similares
Por ser um aplicativo nativo, o Partiu Pelada não utiliza cookies. Utilizamos: identificador anônimo de dispositivo (analytics), tokens de push (notificações) e cache local (funcionamento offline).
13. Notificações
Tipos: rodadas e presença, financeiro, conquistas, ranking, atividade do grupo, assinatura. O Usuário pode desativar categorias específicas e configurar horários de "Não Perturbe" nas preferências do App.
14. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via notificação in-app com antecedência mínima de 15 dias. Manteremos histórico de versões disponível.
15. Legislação Aplicável
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
16. Contato
- Responsável: Lucas Silva
- E-mail: privacidade@partiupelada.com.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Caso não fique satisfeito, você pode apresentar reclamação à ANPD: www.gov.br/anpd
17. Consentimento
Ao utilizar o Partiu Pelada, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, consentindo com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito, nas hipóteses em que o consentimento é a base legal aplicável.